Temas – Cidades Democráticas

Democracia, inclusão e participação popular

Não há cidade democrática sem política de inclusão

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com alguma limitação física ou intelectual e no Brasil o último Censo que fez o levantamento PCD, apontou 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Por Rafael...

Saúde

Comissão divulga nova plataforma para a saúde nas eleições municipais

A Comissão Nacional de Saúde do PCdoB apresenta uma nova versão, ampliada, de um conjunto de diretrizes que constituem a plataforma de saúde do PCdoB para as eleições municipais 2020, cujo lema é "enfrentar a pandemia, defender a vida do povo e fortalecer o SUS". O...

Comissão do PCdoB lança conjunto de propostas de saúde para a eleição

A Comissão Nacional de Saúde do PCdoB apresentou, nesta segunda-feira (14), um conjunto de diretrizes que constituem a plataforma de saúde do PCdoB para as eleições de 2020. O objetivo é estimular os candidatos e as candidatas a elaborarem seu próprio programa para a...

A saúde como um direito humanitário, a pandemia e as eleições 2020

A saúde como condições de bem-estar físico, metal e social O médico Sérgio Arouca, em uma de suas falas aponta que a “saúde não é simplesmente ausência de doença: é um bem-estar físico, social, afetivo e que pode significar que as pessoas tenham mais alguma coisa do...

Educação

Resistência ao autoritarismo ultraliberal e os desafios da educação municipal nas eleições de 2020

Em 2020, a população irá às urnas escolher prefeitos e vereadores de 5.570 municípios. Entre os inúmeros desafios a serem superados no curto, médio e longo prazo por executivos e legislativos municipais, está o de garantir o acesso à educação básica pública, gratuita...

Segurança Pública

Segurança pública: O que pode ser feito pelos municípios?

A Política de Segurança Pública no Brasil, no decorrer do período Republicano, foi marcada por um viés de repressão e controle social da sociedade. A partir da Constituição Federal de 1988 a Segurança Pública é evidenciada como instrumento de garantia da ordem...

Emprego e renda

A pandemia, crise econômica e social do país, seu impacto nas cidades: os desafios para geração de emprego e renda nos municípios

A década de 2010 a 2019 teve o pior resultado desde o início do século passado. O PIB cresceu a um ritmo de 1,39% ao ano. A desindustrialização do país, o baixíssimo crescimento, a longa permanência de juros altos, a queda do investimento público, fizeram com que a...

Nivaldo Santana: Emprego e eleições municipais

As graves consequências econômicas e sociais da pandemia colocarão no topo da agenda das eleições municipais deste ano o problema do desemprego. A definição de políticas municipais que tratem da geração de emprego e renda deve fazer parte do debate e das propostas dos...

Mobilidade e transporte público

A luta pela mobilidade na construção das cidades democráticas

Algum tempo atrás não se falava mobilidade, era luta pelo transporte, centrada no debate do transporte por ônibus nas grandes cidades. Da péssima qualidade do transporte aliada ao alto preço das tarifas: Podemos lembrar de greves nos anos 1980 em todas grandes cidades...

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento

A Questão Ambiental e suas Implicações nas Nossas Cidades

Por Sidnei Aranha* e José Bertotti** Ainda que a questão ambiental seja importante e transversal como política pública no planejamento das cidades, precisamos entender que a participação dos municípios é compartilhada com os Estados e a União nos processos de...

Desenvolvimento Urbano e Habitação

Nádia Campeão: A reforma urbana deveria estar na agenda pública nacional

Em entrevista para o site da Fundação Maurício Grabois, Nádia Campeão fala sobre os desafios de se estruturar políticas públicas voltadas para a construção de cidades mais democráticas, tema do curso em vídeo oferecido pela FMG. A Secretária de Relações Institucionais...

Cidades democráticas, país avançado

A cidade enquanto espaço de vivência humana ou a cidade enquanto mercadoria, essa é uma questão de interesse do povo. É um importante debate político em tempos de neoliberalismo. É na cidade que construímos nossos sonhos ou vivemos os pesadelos.O resultado do reflexo...

A política municipal de habitação precisa ter um pilar nacional

Até 2005, o Brasil não tinha uma política de habitação de alcance nacional. O PLANHAB - Plano Nacional de Habitação se apresentou como uma estratégia de desenvolvimento econômico e inclusão social. A Lei 11.124/05, que montou o SNHIS - Sistema Nacional de Habitação de...

Cultura

Uma política cultural para construir cidades democráticas

Alguns comentários e propostas Por Javier Alfaya* A abordagem e enfrentamento dos desafios no âmbito da cultura são prenhes de polêmicas apaixonadas e de crescente luta teórica, ideológica e política. Necessário se faz reconhecer que “a cultura” não é um fenômeno...

Direitos e políticas para as Mulheres

Mulheres: Avançar na Participação Política

As mulheres, que são mais de 50% da população e do eleitorado brasileiros, ainda não tem uma participação significativa e ativa em todos nos espaços políticos, aí incluído a disputas eleitorais. Dificilmente essa sociedade será plural, inclusiva e democrática sem a...

O direito das mulheres à cidade

Mulher e cidade é uma afirmação política que leva em conta pensar a cidade a partir do cotidiano das mulheres, numa perspectiva de transformá-la num espaço coletivo, com justiça sócio-ambiental e para o bem-viver. Por Ana Rocha* Significa considerar nas Políticas...

Direitos LGBT

Além do arco-íris: Uma cidade para todes

“Liberdade é não ter medo.” Nina Simone A população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais vem conquistando novos signos para suas lutas: assexuais, pessoas não-binárias, crossdresseres, queers, intersexuais, entre outras orientações, identidades e...

Combate ao racismo

Eleição 2020 e o combate ao racismo

Daqui a quatro meses, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras serão eleitos(as) e reeleitos(as) nos 5.570 municípios brasileiros. O processo eleitoral do ano em curso é atravessado pelo agravamento da crise combinada no âmbito político, institucional e econômico...

Juventude

Um voto antibolsonarismo para reavivar os sonhos e garantir o futuro da juventude

Em 2018, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concluiu que 32 milhões de crianças e adolescentes brasileiros são afetados de alguma forma pela pobreza. Para chegar a esse número alarmante, que corresponde a 61% dos 53 milhões que formam a nossa população...

Esporte e lazer

O esporte e lazer: condutores de desenvolvimento e qualidade de vida

A política pública de esporte e lazer precisa promover justiça social por meio de ações que estabeleçam igualdade de oportunidades e acesso aos bens e direitos sociais, esse é um desafio emergente, priorizado e focado com vistas a incluir os segmentos sociais mais...

Os comunistas na vanguarda do esporte brasileiro

O esporte brasileiro viveu seu auge durante os governos populares do período de 2003 a 2016 com destacada participação dos comunistas. O período que vai de 2007 a 2016 é por muitos considerado “a década de ouro” do esporte no Brasil. Por Ricardo Leyser Gonçalves* e...

Comunicação

A centralidade das políticas de comunicação para construção de cidades democráticas

Estruturar políticas públicas para ancorar a gestão das cidades a partir da perspectiva da redução de desigualdades e ampliação de direitos é um dos principais desafios dos setores progressistas, em particular dos comunistas, que se apresentam para a disputa das...