Tem início nesta segunda-feira (31/8) o período de realização das convenções eleitorais em que os partidos nos seus municípios definem os nomes dos representantes nas eleições deste ano. Para o cargo a prefeito, o partido pode lançar candidato próprio ou ainda definir o apoio ao candidato ou candidata a prefeito de outro partido.
As convenções municipais devem ainda aprovar a lista de candidatos e candidatas da chapa de vereadores/as que este ano proíbe a coligação proporcional, esta chapa de candidatos próprios deve obedecer ainda o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, conforme a Lei Eleitoral de 2009.
Esta nova fase da campanha eleitoral, com a realização das convenções vai de 31 de agosto até o dia 16 de setembro.
De acordo com a resolução da Comissão Política Nacional (CPN), aprovada na última sexta-feira (29), “o PCdoB chega ao período das convenções partidárias com um projeto eleitoral robusto, com candidaturas à prefeitura de quinze capitais (Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Maceió, Natal, Fortaleza, São Luís, Campo Grande, Palmas, Porto Velho, Manaus)”.
O documento aponta ainda “candidaturas majoritárias em cidades com mais de 100 mil habitantes, e também com expressivo número de chapas às Câmaras Municipais, em todas as capitais e em centenas de cidades do interior, especialmente nas maiores e mais importantes”.
Para a direção política do PCdoB, estas eleições devem ter como força motriz, uma campanha ampla, massiva, criativa e envolvente. “Uma campanha que desperte a esperança do povo e apresente uma plataforma compromissada com democracia, a vida, emprego, renda, a proteção social e o crescimento econômico das cidades”.
Convenções virtuais ou presenciais
Seguindo a recomendação das orientações sanitárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autoriza que as convenções eleitorais deste ano aconteçam de forma virtual, porém, deve-se corresponder às normas que regem para tal realização. Mesmo que os “partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções”, é preciso reunir um conjunto de provas que comprovem posteriormente que de fato o evento aconteceu e que seguiu todos os trâmites legais.
Segundo o TSE, as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019.
De acordo com o advogado do PCdoB, Paulo Machado Guimarães, é igualmente importante a preparação e organização da convenção municipal, bem como atentar para as datas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Para ele, deve-se definir anteriormente às convenções “quais serão os mecanismos de comprovação de presença dos participantes — no caso virtual, gravação, certificado digital ou assinatura posterior dos participantes, em conformidade com resolução do TSE”.
Divulgação
A secretaria nacional de Comunicação recomenda atenção à regra que trata das convenções, é importante que se tenha uma grande divulgação da realização deste evento em todas as ferramentas de comunicação partidária. Incluindo, as redes sociais do Partido.
A secretaria nacional de Organização do PCdoB apresenta o calendário de realização das convenções nas capitais. Confira a seguir:
Agenda de Convenções
5 de setembro- São Paulo – SP
6 de setembro- Manaus – AM
9 de setembro – Maceió – AL
11 de setembro – Boa Vista – RR
12 de setembro- Macapá – AP
12 de setembro – Vitória – ES
12 de setembro – Salvador – BA
12 de setembro – Cuiabá – MT
12 de setembro – Campo Grande – MS
12 de setembro – Recife – PE
12 de setembro- Curitiba – PR
12 de setembro- Rio de Janeiro – RJ
12 de setembro- Porto Velho – RO
12 de setembro – Porto Alegre – RS]
12 de setembro – Aracaju – SE
13 de setembro- São Luís – MA
13 de setembro – João Pessoa – PB
13 de setembro – Teresina- PI
13 de setembro – Natal – RN
14 de setembro – Belém – PA
15 de setembro – Palmas – TO
15 de setembro – Florianópolis – SC
16 de setembro – Fortaleza – CE
16 de setembro – Belo Horizonte – MG
A convenção de Florianópolis agendada para 7 de setembro foi adiada para 15 de setembro. Goiânia e Rio Branco não confirmaram data das suas convenções.
Circular – Convenções cuidados e prazos – Secretaria de Organização
Fonte: Portal PCdoB
(BL)
*Matéria atualizada dia 7 de setembro.