Em uma tentativa de minimizar no período eleitoral os danos já causados pelo Preço de Paridade de Importação (PPI), política mantida pelo governo Bolsonaro segundo a qual os reajustes nos combustíveis seguem as cotações internacionais, a Petrobras baixou duas vezes em um período de menos de uma semana o preço do diesel, após já ter anunciado duas reduções em julho. Ainda assim, o litro do diesel está custando R$ 5,19, 55,3% a mais do que no início do ano, quando custava R$ 3,34.
Os preços internacionais subiram após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. O barril do petróleo tipo Brent, que começou o ano cotado a cerca de US$ 70, atingiu US$ 125 em maio. Em consequência, o diesel chegou a acumular alta de 67% no ano, quando, em junho, alcançou o preço de R$ 5,61. Agora, o preço do petróleo está em queda e, nesta semana, chegou a valer US$ 93,3, a menor cotação em seis meses.
Em comunicado, a Petrobras informou que “a redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”. Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passa de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro.
Após o anúncio de redução do preço realizado na última quinta-feira (4), o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que a medida mais parecia “uma piada de mal gosto da direção da Petrobrás”. “A própria empresa, em comunicado oficial, admite que a redução será, em média, de R$ 0,20 por litro. Essa queda pífia acontece depois que o governo Bolsonaro reajustou o diesel em 203,6% na refinaria ao longo de seu período, contribuindo para a inflação galopante”, criticou.
ICMS
Bacelar lembrou ainda que o diesel e o gás de cozinha, insumos que impactam diretamente a vida da população, não serão contemplados pela redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Mais um anúncio eleitoreiro”, considerou. Em razão da perspectiva de queda na arrecadação do ICMS, por conta da limitação na alíquota do imposto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu a vários estados a suspensão do pagamento da dívida pública, em caráter liminar, até que o Governo Federal aponte como será feita a reparação aos estados. Após quase cinco horas de debates, terminou sem acordo no início do mês a primeira reunião da comissão especial criada, por determinação do ministro Gilmar Mendes, para buscar uma solução para o impasse. Estava prevista para esta terça-feira (16) uma nova audiência entre os estados e o Governo Federal no STF.