O estado de Minas Gerais foi palco, nesta quinta-feira (11), de diversas manifestações em defesa do Estado Democrático de Direito e do sistema eleitoral brasileiro. Ao longo do dia, atividades pró-democracia – e também protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) – ocuparam ruas, praças e universidades mineiras.
O ato mais aguardado ocorreu pela manhã no Território Livre da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em Belo Horizonte (MG). Diante da comunidade acadêmica e de lideranças da sociedade civil, Misabel Derzi, professora aposentada da instituição, leu a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”.
Com mais de 1 milhão de adesões, o documento foi idealizado na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e inspirou o lançamento de outros manifestos pela democracia em todo o Brasil. Neste 11 de agosto, Dia do Estudante e Dia do Advogado, houve leituras simultâneas da Carta em faculdades de Direito de todo o País.
“É o momento de mostrarmos que nossas instituições são fortes e defendem sempre a democracia. Minas tem essa tradição – aqui é a terra da liberdade, a terra da democracia”, disse a reitora da UFMG, Regina Goulart. “A UFMG jamais se furtou a assumir a defesa dos valores democráticos. A universidade jamais será cúmplice de tiranias.”
Além da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”, foram lidos dois outros documentos. A professora Mônica Sette Lopes, diretora da Faculdade de Direito da UFMG, apresentou uma “Nota Pública” da própria instituição, que completa 130 anos em 2022. O texto exalta o “processo eletrônico implantado em 1996” no Brasil e “respeitado internacionalmente”.
“O resultado eleitoral deve ser respeitado, assim como qualquer tentativa de ruptura institucional deve ser prontamente rechaçada pelas instituições constitucionais brasileiras”, aponta a “Nota Pública”, que acrescenta: “Não se pode tolerar projetos autoritários ou aventuras que procurem desestabilizar a democracia brasileira.”
Já o “Manifesto à Nação em Defesa da Democracia”, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi divulgado por Sergio Rodrigues Leonardo, presidente da OAB-MG. “Todos os três manifestos são manifestos em defesa da democracia”, enfatizou. Segundo Leonardo, o texto dos advogados “destaca o compromisso da Ordem com a defesa do estado democrático de direito, o compromisso histórico da OAB de acompanhar o processo eleitoral e a confiança no sistema da Justiça Eleitoral”.
As ações integram a resposta da sociedade civil à nova escalada autoritária e golpista de Bolsonaro, que convocou para o feriado 7 de Setembro um comício contra o Judiciário e as urnas eletrônicas. Desde então, entidades lançaram manifestos e convocaram atos suprapartidário, que isolaram ainda mais o presidente da República.
Só em Belo Horizonte, seis atividades foram registradas. O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais recebeu o ato Mulheres pela Democracia, com a participação de sindicalistas e militantes feministas. À tarde, por iniciativa da Campanha #ForaBolsonaro, uma passeata da Praça Afonso Arinos até a Praça Sete, no Centro, mobilizou trabalhadores, estudantes e militantes.
No município de Betim, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, lideranças partidárias, sindicais e sociais foram até a Praça Tiradentes para repudiar o golpismo bolsonarista e respaldar a eleição no Brasil. Paulo Miguel, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, criticou a pregação de Bolsonaro contra a urna eletrônica. “A democracia foi conquistada em longas e longas décadas. Desde 1996, a urna eletrônica tem sido referência mundial”, afirmou o dirigente.
Em Mariana (MG), cidade histórica de Minas, a Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) também promoveu um ato em defesa da democracia. Professores e estudantes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da universidade ocuparam a escadaria da capela de Nossa Senhora da Boa Morte e leram a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”.
Na Zona da Mata, o manifesto foi lido em celebração organizada pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) em sua Ágora. “Ressaltamos que um país livre, com capacidade de responder a todas as necessidades da sua população, precisa primar pela sua democracia”, declarou, antes do ato, a vice-reitora Girlene Alves.
Professores, técnicos e estudantes da UFU (Universidade Federal de Uberlândia) fizeram a leitura pública da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”. O diretor da Faculdade de Direito da UFU, Helvécio Damis, cobrou respeito ao processo democrático. “Que ocorram as eleições da melhor forma possível e que não haja interferência de qualquer forma no processo eleitoral e no resultados da eleição depois”, discursou.
Houve, ainda, manifestação em pontos como a Praça Doutor Carlos Versiane, em Montes Claros; a Praça da Estação, em Juiz de Fora; e a Câmara Municipal de Viçosa.