Relatório da Anistia Internacional veiculado na quinta-feira (4) assinalou que as forças do regime de Kiev têm um padrão de colocar tropas e veículos militares em áreas residenciais, incluindo o uso de hospitais como bases militares de fato, o que viola o direito internacional humanitário e colocam vidas de civis em risco.
A acusação é baseada em pesquisas que a Anistia realizou entre abril e julho no leste da Ucrânia. “Documentamos um padrão de forças ucranianas colocando civis em risco e violando as leis da guerra quando operam em áreas populosas”, disse Agnes Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional.
Em 19 cidades e vilarejos, a Anistia encontrou evidências de que as forças ucranianas lançaram ataques desde dentro de áreas residenciais. Em 22 das 29 escolas visitadas pela AI, eles disseram ter encontrado evidências de atividade militar atual ou anterior.
Em cinco locais, a Anistia testemunhou tropas ucranianas usando hospitais como bases, o que foi “uma clara violação do direito internacional humanitário”.
“Estar em uma posição defensiva não isenta os militares ucranianos de respeitar o direito internacional humanitário”, acrescentou Callamard. “Os militares nunca devem usar hospitais para se envolver em guerras e só devem usar escolas ou casas de civis como último recurso quando não houver alternativas viáveis”.
Para a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, o relatório da Anistia confirmou o que Moscou tem denunciado. “Temos falado sobre isso constantemente, chamando as ações das forças armadas ucranianas de táticas de usar civis como um ‘escudo humano’”, disse a diplomata.
O relatório da Anistia parece indicar que essa opção foi tomada assumidamente por Kiev, já que nos casos documentados, as tropas ucranianas tinham alternativas adequadas que evitariam uma ameaça à população civil. Trata-se, em particular, de bases militares próximas e áreas densas de floresta ou outras estruturas localizadas longe de áreas povoadas.
A organização de direitos humanos assinalou, ainda, que não há evidências de que as formações ucranianas estacionadas em estruturas civis em áreas residenciais tenham solicitado a evacuação de civis de edifícios próximos ou os tenham ajudado a fazê-lo.
A Anistia acrescentou, ainda, que esse uso militar ilegal de objetos civis pela Ucrânia “não justifica de forma alguma ataques russos indiscriminados” – o que Moscou nega, afirmando não fazer de alvo a locais civis e que tem tomado todas as precauções para mitigar os riscos para os civis.
As repúblicas populares do Donbass e o Ministério da Defesa russo já haviam denunciado essa violação das normas de proteção aos civis, como ficou patente, nos combates em Mariupol, nos episódios do ‘ataque à maternidade’ e do ‘ataque ao teatro municipal’. Nas redes sociais, vídeos mostraram blindados ucranianos abrigados em condomínios residenciais e em shopping centers. Depoimentos obtidos após a libertação de Mariupol permitem uma noção do grau de disseminação dessa violação nos atos ucranianos.
Dois dias antes da divulgação do relatório da Anistia, outro relatório, este da Coordenação Interdepartamental da Federação Russa para Resposta Humanitária, registrou casos recentes de implantação de instalações de apoio à tropa ucraniana em instituições educacionais, colocação de depósitos de armas e munições em instalações esportivas, bem como a instalação de posições de combate de sistemas de mísseis antiaéreos portáteis nos telhados dos edifícios residenciais.
Trata-se, como disse o vice-ministro da Defesa da Rússia, Alexander Fomin, em 3 de agosto, de que o lado russo continua a registrar casos de violações por militares ucranianos das normas do direito internacional humanitário e das obrigações sob convenções internacionais e todos os dias militares e batalhões extremistas ucranianos cometem crimes. “Usam a população civil como escudo humano, colocam armas pesadas em áreas densamente povoadas em instalações sociais, instituições médicas e patrimônios culturais”, afirmou. “Valendo-se do patrocínio do Ocidente, o regime de Kiev não se limita a nenhuma norma moral ou legal”.