Lei aumenta quase 50% das vagas em cinco tribunais e também cria uma nova corte, o TRF-6 de MG com 18 novos juízes. Começa a romaria de candidatos beijando a mão de Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) vai poder fazer o maior aparelhamento conservador da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.
Segundo revelou a coluna de Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a enxurrada bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos). E também à criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, aprovada anteriormente, em outubro. O TRF-6 terá 18 novos juízes.
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada.
Bolsonaro já indicou ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Kassio Nunes Marques, que abriu vaga no TRF da 1ª Região. Nunes Marques tomou posse no STF em novembro do ano passado e tem sido fiel na votação favorável às demandas de Bolsonaro.
Existem empecilhos para Bolsonaro, apesar da disponibilidade das vagas. é preciso tempo ábil para a formação das listas tríplices, entre outros critérios. Mesmo nos casos em que escolherá entre os ocupantes da lista tríplice, não há garantia de que Bolsonaro terá aliados no Judiciário. Os tribunais, a OAB e o MP podem incluir na lista apenas nomes de juristas contrários à ideologia bolsonarista.
Bolsonaro nomeará 75 desembargadores. Flávio, filho do presidente, é peça-chave para a negociação das listas com nomes de candidatos. O ministro do STF Kassio, que já integrou o TRF-1, já estaria recebendo romaria de futuros candidatos.
Herança maldita.
— Christian Lynch (@CECLynch) November 11, 2021
(Por Cezar Xavier)