O juiz eleitoral da 161ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional, Leandro Figueira Martins, decidiu, na tarde desta quarta-feira (25), não conceder o pedido feito por Sebastião Melo (MDB), adversário da candidata do PCdoB à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela d’Ávila, e pelo vereador Valter Nagelstein (PSD), de que fosse retirada do ar propaganda da coligação PCdoB/PT.
“Meu adversário tentou criar um fato eleitoral diante da incapacidade de dizer que discorda das declarações literais de seus aliados. Seria tão mais simples dizer: não concordo com (o vice-presidente Hamilton) Mourão e Valter. Mas não, ele age contra mim, que denuncio declarações racistas. Ele vai na delegacia para tentar esconder seus aliados. Mas o povo tem o direito de saber quem são suas companhias nessa caminhada”, declarou Manuela em suas redes sociais.
A candidata completou dizendo: “Mas, responderá judicialmente por isso: entraremos com uma ação de dano moral por injúria e difamação e também com denunciação caluniosa pelo Boletim de Ocorrência”.
O programa alvo da ação de Melo e Nagelstein trazia uma declaração do vice-presidente Hamilton Mourão — que declarou voto em Melo — na qual ele nega haver racismo no Brasil. A peça publicitária também mostrava declaração de Nagelstein desqualificando vereadores negros recém-eleitos. Melo pediu a retirada do programa do ar sob a alegação de que estava sendo acusado de racismo.
Direito de resposta
O juiz também concedeu direito de resposta à candidata, que deverá ser veiculado nesta quinta-feira (26) no horário da propaganda de Melo. Isso porque o adversário de Manuela mentiu em seu programa eleitoral veiculado na terça-feira (24), ao dizer que havia ganho na Justiça ação de retirada do ar de notícia falsa publicada por Manuela. “Isso simplesmente nunca existiu. Manuela nunca publicou fake news e, muito menos perdeu para Melo qualquer ação judicial neste sentido”, disse a campanha de Manuela. Além do direito de resposta, a Justiça também suspendeu a veiculação da referida propaganda.
Por Priscila Lobregatte
Com informações da campanha Manuela/Rossetto e site Sul21