Na última sexta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – representado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pela secretária-geral Aline Osório – esteve presente no debate sobre a necessidade de ampliar a participação da mulher nos Três Poderes da República.
Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e com a presença de sua presidente, Renata Gil, o encontro virtual foi uma oportunidade de discutir temas como resquícios do patriarcado; educação escolar e familiar; legislação; e fake News durante o período eleitoral. O debate também contou com a participação da juíza do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Bruna Rodrigues e da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).
O ministro Salomão atuou como mediador, propondo os temas para que as mulheres apresentassem suas opiniões e reflexões.
Em sua intervenção, ele lembrou que o posicionamento político das mulheres é debatido desde a Grécia antiga, quando as mulheres foram castigadas perdendo o direito de votar em seus representantes. Ao fazer um resumo histórico, o ministro Salomão destacou que o registro das primeiras lutas pelo direito ao voto feminino ocorreu na Inglaterra, após a revolução industrial, e, em 1893, a Nova Zelândia entrou para a história como o primeiro país a reconhecer o direito ao voto das mulheres. Na América do Sul, o Uruguai foi o primeiro a aderir, em 1927, e o Brasil em 1932, ainda na frente da França, que só permitiu a participação das mulheres nas eleições a partir de 1945.
O ministro destacou que o Brasil, quase 90 anos depois, ainda começa a dar os primeiros passos no sentido de ampliar essa participação e torná-la mais igual como deve ser. Ele lembrou o avanço a partir da legislação eleitoral, que instituiu as cotas de candidaturas, mas questionou se além da alteração na lei não é necessária também uma mudança cultural.
Aline Osório contou sua trajetória e experiência profissional e acadêmica até ocupar o cargo atual de secretária-geral do TSE para as Eleições 2020 e afirmou que “toda vez que uma mulher ocupa um espaço de poder, isso tem um efeito simbólico de mudar a percepção da mulher na sociedade”.
Ela destacou a importância de se criar condições materiais para que todas as mulheres possam alcançar seu espaço. Nesse sentido, lembrou que o TSE intensificou o controle das chamadas candidaturas fictícias, onde partidos informavam dados de mulheres apenas para preencher a cota obrigatória, mas sem investir na campanha dessas candidatas. No entanto, a secretária ressaltou que essas questões continuarão até que a sociedade se conscientize da importância de ter mais mulheres em cargos de destaque.
Para a presidente da AMB, a sociedade ainda pratica o pensamento patriarcal até mesmo dentro de casa. “Eu tenho dois filhos: um menino de 16 e uma menina de 14. Eu boto os dois sentados na mesa para discutir os assuntos todos. O futuro do país eles é quem vão construir, então o gargalo para mim é também educacional,” afirmou Renata Gil, apoiada pelas demais entrevistadas, especialmente por Tabata Amaral que relembrou estar em seu segundo ano de mandato, realizando um sonho, somente porque lhe foi possível a “liberdade de escolha,” diante dos estudos.
Já a juíza Bruna Rodrigues destacou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo os quais a população feminina representa 53% do Brasil. “Somos a maioria e temos uma sub-representatividade”, ponderou.
Assista a íntegra do debate virtual.