No dia 28 de março o então Ministro da Educação, Mendonça Filho, revogou o funcionamento do Campus Sobradinho do Instituto Federal de Brasília. De acordo com nota de esclarecimento da reitoria do Instituto de Brasília, o cancelamento aconteceu por falta de terreno e verba para a construção da unidade. Diante desse cenário deficitário, houve a priorização da construção de outro Campus, o Recanto das Emas, também localizado em Brasília.
No final de março, o Ministério da Educação cancelou a licença de funcionamento do Instituto Federal (IF), Campus Sobradinho em Brasília, por meio da Portaria nº 287/2018/MEC. A motivação para a não construção do Campus foi a crise econômica que vêm afetando o país e, principalmente, os Institutos – que ofertam o ensino médio regular com o técnico.
Segundo nota do reitor do IF de Brasília, Wilson Conciani, havia “poucos recursos disponíveis para a instalação de duas Unidades, os gestores do IFB decidiram por priorizar a instalação do Campus Recanto das Emas, o que foi feito com a reforma e adequação de prédio cedido para o atendimento das demandas das audiências públicas de pelo menos 1 mil estudantes/ano”.
Como o Campus Avançado Sobradinho não tinha sede nem servidores, ele não chegou a ter portaria de implantação.
Todavia, a não construção do Campus Sobradinho é decorrente dos cortes incessantes que afetam a área da educação.
De acordo com o governo, de 2015 a 2017, os repasses para os Institutos, que contam com 644 campi e 878 mil alunos (64% de ensino médio), caíram 14%, com valores corrigidos pela inflação. No ano passado, o valor recebido foi de R$ 3,1 bilhões.
Já os recursos para investimentos (obras e compra de equipamentos) recuaram 61% de 2015 a 2017. No ano passado, foram repassados R$ 319 mil.
Dessa forma, as restrições orçamentárias têm impedido a interiorização do ensino e a continuidade de um ensino avançado e de qualidade. Os bons resultados dos Institutos são palpáveis: neste ano, por exemplo, eles lideraram a nota do Enem em 14 estados.
Confira abaixo a nota de esclarecimento completa:
Sobre a Portaria nº 287/2018/MEC, o Instituto Federal de Brasília (IFB) vem a público esclarecer que o Campus Avançado Sobradinho teve sua autorização de funcionamento realizada em maio de 2016 e que, em período posterior a esta data, a instituição sofreu impactos da crise econômica nacional.
Diante da disponibilidade de terreno e prédio da região administrativa do Recanto das Emas e de poucos recursos disponíveis para a instalação de duas Unidades, os gestores do IFB decidiram por priorizar a instalação do Campus Recanto das Emas, o que foi feito com a reforma e adequação de prédio cedido para o atendimento das demandas das audiências públicas de pelo menos 1 mil estudantes/ano.
Outrossim, esclarece que o Campus Avançado Sobradinho não tinha sede nem servidores (remanejados ou contratados no último concurso) e por estes motivos não chegou a ter portaria de implantação.