O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), através da sua Comissão Nacional de Organização (CNO), realizou na tarde desta quarta-feira (5) uma reunião com a participação de mais de 80 pessoas, dentre elas, presidentes estaduais e secretários de Organização dos estados, capitais e cidades estratégicas, para tratar de questões relativas às eleições deste ano.
Conforme destacou a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, neste momento atípico, é preciso que o partido trabalhe com dois vetores: o projeto eleitoral e a resistência ao programa autoritário de Bolsonaro. Para tanto, é necessário que o partido esteja estruturado em todos os níveis.
Além disso, Luciana pontuou que a crise social, política e de valores certamente vai atravessar a pauta eleitoral. Neste sentido, os comunistas devem estar na linha de frente, buscando saídas políticas, com análise das tendências e contra-tendências, considerando que o perfil de Bolsonaro se insere no cenário de avanço da extrema-direita em contextos de crise do capitalismo no mundo. No Brasil, constatou a dirigente, há também um claro esgarçamento do quadro político, econômico e institucional.
Banalização da pandemia
Ao abordar o grave quadro da pandemia, a dirigente destacou: “Não podemos nos resignar, aceitar nem naturalizar o número de mortes pela Covid-19. Bolsonaro é o culpado ao banalizar a pandemia desrespeitando as orientações sanitárias”. De acordo com Luciana, o presidente fez uma opção pelo caos, usando o negacionismo como política de Estado, e a tendência autoritária de Bolsonaro visa fortalecer o modelo ultraliberal que não combina com democracia.
Luciana chamou atenção para a urgência de se pensar uma política de geração de emprego, a fim de superar os graves problemas socioeconômicos que atingem a maioria do
s brasileiros. E destacou que Guedes e Bolsonaro querem reduzir os valores do auxílio emergencial, essencial para a subsistência do povo neste momento. “Temos que defender o auxílio emergencial integral até dezembro, pelo menos, e pensar em políticas locais de geração de emprego”, pontuou.
Luciana lembrou que “não podemos perder de vista o centro de nossa tática: a Frente Ampla. E neste sentido, derrotar o projeto autoritário de Bolsonaro passa pelas eleições de novembro”.
Para isso, é preciso construir a presença do PCdoB no campo demo
crático e mobilizar as melhores forças de cada local. “A profunda crise, inclusive humanitária, atravessará a pauta das eleições municipais”, destacou, explicando que os comunistas têm que se apresentar na linha de frente, sempre buscando as saídas políticas em defesa da vida, do Brasil, dos direitos, do trabalho e da democracia. “Este é o lugar do PCdoB”, afirmou.
Construção de candidaturas e alianças
Nádia Campeão, secretária Institucional e coordenadora nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral do PCdoB, tratou de questões diretamente ligadas à dinâmica eleitoral. “Temos 17 candidaturas a prefeito em capitais. É preciso examinar, nas capitais onde não temos candidatos, a construção de alianças com condições de ajudar em nossa chapa de vereadores, ou seja, é fundamental levar em conta os objetivos do PCdoB”, apontou.
Nádia lembrou ainda a importância de se garantir chapas completas, com 30% de mulheres, e apoiar estas candidaturas. “É fato: para as mulheres, disputar eleição é muito mais difícil. O partido deve acompanhar com muita atenção as candidaturas femininas”.
O secretário de Organização, Fábio Tokarski, por sua vez, colocou que “onde tem partido estruturado, tem vitórias eleitorais”. Ele também destacou a importância das candidaturas femininas e da necessidade de o partido dar atenção a elas. “As mulheres devem estar na campanha de forma competitiva e não para alcançar o número mínimo”, enfatizou, acrescentando o desafio de haver também trabalhadores e jovens nas chapas. Ele afirmou ainda que “preparar as convenções de forma politizada é uma maneira de preparar a militância para o desafio eleitoral”.
Questões jurídicas
Paulo Machado Guimarães, advogado da direção nacional do PCdoB, abordou questões jurídicas relativas às eleições e a necessidade de os comitês estaduais e municiais terem sua assessoria jurídica profissional. “As condições de elegibilidade previstas na Constituição e na lei devem ser verificadas antes das convenções. Às vezes, uma pequena multa de eleições anteriores pode causar o impedimento. Quem já exerceu cargo público, foi ordenador de despesa, deve também ficar atento”, alertou.
Guimarães salientou ser preciso preparar as convenções de maneira rigorosa, bem como observar as proporções das candidaturas. O advogado também lembrou decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilita aos partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos para as eleições 2020. “Essa resolução respeita a autonomia de os partidos determinarem a plataforma para viabilizar a reunião conforme entender adequado. A comprovação da presença dos convencionais pode se dar de várias formas, como gravação da reunião ou colhendo as assinaturas de cada um”, explicou.
A assessora jurídica Carolina Lobo corroborou as colocações de Guimarães e chamou atenção para a validação das convenções por meio eletrônico. “Considerando a dificuldade de aquisição de plataformas que permitam gravação, é possível fazer o registro pelos chats, fazendo o print ou providenciando uma assinatura presencial”.
Ela também alertou para a necessidade de assessorar os comitês de pequenas cidades. “Estão surgindo muitas dúvidas, mensagens do interior do país. Então, sugiro que organizem reuniões com os comitês menores e passem orientações bem precisas”.
Por Priscila Lobregatte – colaborou: Eliz Brandão